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Formação de auditor de responsabilidade social e ambiental

Para efetuação de pagamento:

Banco Itaú

Ag 8161

Cc 11660-6

Conselho Independente de Proteção da Infância.

Os primeiros passos para o Novo Modelo do Setor Elétrico brasileiro

Eduardo Soares e Urias Martiniano G. Neto, sócios do escritório Soares Bumachar Advogados

A participação dos agentes do setor é essencial para que a reforma pleiteada pelo MME possa trazer segurança jurídica ao mercado de energia e expandir o setor elétrico brasileiro.

Geração Distribuída – Oportunidades para o investimento em energia solar

Eduardo Soares, Urias Martiniano G. Neto e Diogo de Mello Paiva Ferreira, sócios do escritório Soares Bumachar Advogados

O advento da Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012 (“REN ANEEL nº 482/2012”) inaugurou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (“SCEE”), definiu o conceito de microgeradores e minigeradores, bem como as condições para que os consumidores cativos participem do mecanismo de compensação de energia elétrica, por meio da Geração Distribuída (“GD”).      

Custos e documentos para a abertura ou ampliação de um negócio

Sarita Borges Monzú Sanchez, diretora Comercial e Financeira na Regulamenta

Com a intenção de abrir um negócio ou ampliar o atual, a primeira coisa que vem à mente de nós, empresários e empreendedores, é a forma que iremos planejar as estratégias de crescimento e estruturação de uma nova operação de nossas empresas.

Vale lembrar que não são importantes apenas ações de marketing, venda e financeira do seu negócio.

Transmissão e envio de dados via meio digital SPED – sistema público de escrituração digital

Geuma Campos Nascimento, Grupo TG&C, Luís Rogério Farinelli e Lúcio Breno Pravatta Argentino, sócio e associado, respectivamente, de Machado Associados Advogados e Consultores

Passos na área regulatória para importação de produtos sob anuência sanitária e do MAPA para o Brasil

Sarita Borges Monzú Sanchez, diretora Comercial e Financeira na Regulamenta.

A variedade de leis e a falta de clareza dos órgãos reguladores na área de importação de produtos, sob a anuência sanitária e do Ministério da Agricultura (MAPA), é uma das causas identificadas como dificultosas nos trâmites para se importar um produto de outro país.

Neste texto vamos tentar elucidar os passos corretos para orientação das empresas que apostam na importação para gerar demandas ao seu mercado nacional.

Cyber Risk – Legislação e Seguro

Rogério Brito Reis, Diretor da Howden Harmonia Corretora de Seguros e Dra. Débora Schalch, Sócia da Schalch Sociedade de Advogados

A modulação de decisão tributária na Corte Suprema

Sandrya Rodriguez Valmana de Medeiros, Diretora do contencioso tributário de Gaia, Silva, Gaede Advogados.

Na Espanha, em regra geral, quando a Corte Constitucional decide pela inconstitucionalidade de uma Lei, essa decisão tem efeitos retroativos (para o passado), com ressalva da coisa julgada. Todavia, em algumas situações excepcionais já foram atribuídos efeitos prospectivos (somente para o futuro), sob o argumento de que os recursos públicos obtidos já teriam sido gastos.

III Prêmio Empreenda Saúde

As inscrições para o III Prêmio Empreenda Saúde estão abertas até o dia 1 de setembro. Esta é uma iniciativa da everis, por meio de sua Fundação, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e a inovação, desenvolver talentos e reconhecer negócios com grande potencial na área da saúde.
 

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